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Secretaria de Cultura e Turismo abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo em Penápolis
Sexta, 31/03/2023
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Objetivo é assegurar participação da classe artística penapolense na execução da norma voltada para o fomento do setor.
Do dia 31 de março até 15 de abril os artistas e profissionais do setor artístico e cultural de Penápolis podem responder uma consulta pública virtual voltada para o fomento do setor, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, que, em breve será regulamentada e oferecida aos municípios.
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia.
“O objetivo dessa oitiva virtual é criar um amplo debate e garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo” , ressalta o Secretário de Cultura e Turismo, Lucas Casella.
A Consulta Pública está dividida em 3 partes: dados pessoais, disposição dos investimentos e sugestões gerais e finalização. Penápolis deve receber cerca de total de R$ 565.397,37, divididos em 4 segmentos específicos. O montante será dividido da seguinte forma: Apoio a Audiovisuais (R$ 299.518,88); Apoio às Salas de Cinema (R$ 68.489,88); Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual e Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras (R$ 34.390,34) e Apoio às Demais Áreas da Cultura que Não o Audiovisual ( R$162.998,27).
A consulta pública está disponível em um banner rotativo específico no site da Secretaria de Cultura e Turismo https://www.cultura.penapolis.sp.gov.br/ ou através do link https://forms.gle/zDpP6TqCxdpdBj7m9
Cadastro dos Artistas
A Secretaria de Cultura e Turismo informa também que fará um novo cadastramento dos artistas de Penápolis, atualizando os dados que datam de 2021. Esse cadastramento, que se encerra em 15 de abril de 2023, servirá de base para novos projetos culturais e artísticos na cidade de Penápolis.
Para acessar o cadastramento: no site da Secretaria de Cultura e Turismo https://www.cultura.penapolis.sp.gov.br/ (no banner do cadastramento) ou através do link: https://forms.gle/tmZCjjyLr6JSDajK7
Do dia 31 de março até 15 de abril os artistas e profissionais do setor artístico e cultural de Penápolis podem responder uma consulta pública virtual voltada para o fomento do setor, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, que, em breve será regulamentada e oferecida aos municípios.
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia.
“O objetivo dessa oitiva virtual é criar um amplo debate e garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo” , ressalta o Secretário de Cultura e Turismo, Lucas Casella.
A Consulta Pública está dividida em 3 partes: dados pessoais, disposição dos investimentos e sugestões gerais e finalização. Penápolis deve receber cerca de total de R$ 565.397,37, divididos em 4 segmentos específicos. O montante será dividido da seguinte forma: Apoio a Audiovisuais (R$ 299.518,88); Apoio às Salas de Cinema (R$ 68.489,88); Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual e Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras (R$ 34.390,34) e Apoio às Demais Áreas da Cultura que Não o Audiovisual ( R$162.998,27).
A consulta pública está disponível em um banner rotativo específico no site da Secretaria de Cultura e Turismo https://www.cultura.penapolis.sp.gov.br/ ou através do link https://forms.gle/zDpP6TqCxdpdBj7m9
Cadastro dos Artistas
A Secretaria de Cultura e Turismo informa também que fará um novo cadastramento dos artistas de Penápolis, atualizando os dados que datam de 2021. Esse cadastramento, que se encerra em 15 de abril de 2023, servirá de base para novos projetos culturais e artísticos na cidade de Penápolis.
Para acessar o cadastramento: no site da Secretaria de Cultura e Turismo https://www.cultura.penapolis.sp.gov.br/ (no banner do cadastramento) ou através do link: https://forms.gle/tmZCjjyLr6JSDajK7